Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
346 resultados para "Atender ao disposto na"
Dispensa09/04/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 0
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 632
Dispensa09/04/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 0
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 352
Inexigibilidade06/04/2026
Serviço de publicação legal para atendimento do disposto no artigo nº 54 da Lei nº 14.133/2021.
IF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 319 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 612
Dispensa01/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS–BA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS)
SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 12 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 100
Dispensa30/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao desenvolvimento e manutenção e Hospedagem, de internet (institucional) e endereços eletrônicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, para atender aos dispostos estabelecidos na legislação de transparência e nos termos da Lei de Acesso as Informações – Lei Federal nº 12.527/2011.http://www.camarasaaventureiro.com.br. / http://camarasaaventureiro.com.br/transparencia/.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 17 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 448
Dispensa30/03/2026
Contratação de serviços de Inspeção Técnica Veicular, com emissão de Laudo de Inspeção Técnica Veicular no modelo SIE, a ser realizado por instituição credenciada pelo INMETRO, em atendimento ao disposto no Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025, e à Instrução Normativa nº 09/25 do SCMOBI, destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Saúde, observadas as validades conforme o ano de fabricação do veículo.
Fundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 450
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa27/03/2026
Contratação excepcional de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de ampla circulação, visando à divulgação de extratos de editais, em atendimento ao disposto no §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 411
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026
Contratação dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para abrigamento, referente a troca de residencial em favor de J.M.G.R., a fim de atender ao disposto no Procedimento nº 00852.003.009/2024-0016 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 47 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bancos vermelhos para promover a Campanha Banco Vermelho, a serem instalados nas dependências das unidades do Ministério Público Federal em Pernambuco, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa04/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 489
Dispensa17/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo técnico para eventual extinção do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cujubim/RO, com possível migração para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, em atendimento ao disposto no art. 181 da Portaria MTP nº 1.467/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 65 mil
Dispensa07/01/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 475
Inexigibilidade16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA WANDERLEY ANDRADE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO EVENTO BARCO CROSS, em favor da empresa J W A LOPES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECELT. Em atendimento ao disposto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Dispensa08/01/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN, atendendo ao disposto nas Tabelas vigentes Tabela de Procedimentos, para a prestação dos serviços em saúde, em favor dos Munícipes da Contratante, usuários do Sistema Único de Saúde.
CULTURA · Virginópolis/MGR$ 1,2 mi
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil