Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA TRT 6ª REGIÃO /PE, CONFORME MN AD 205.GECOT · Brasília/DFR$ 710 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE BOA VISTA/RRGECOT · Brasília/DFR$ 531 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade29/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Inexigibilidade28/04/2026Formalização de cessão gratuita de uso de espaço físico, sob a modalidade de comodato, a ser celebrado entre o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026objeto da presente contratação consiste no pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para a CAU/RJ pelo Serviço de Avaliação Imobiliária de Patrimônio da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, para o espaço destinado para fins de cessão de uso. Esse serviço gera como documento final o Laudo de Avaliação.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 108
Inexigibilidade26/02/2026Constitui objeto do presente Termo a cessão gratuita de uso de espaço físico delimitado no interior do imóvel público denominado “Casa do Agricultor”, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski, nº 1380, Bairro Botiatuba, CEP 83.511-000, Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de fornecedor de cessão de uso de 01 espaço para realização de Rodada de Negócios, de Reuniões de Reconhecimento de Produto e de capacitação sobre o Destino Santa Catarina, dirigida a Operadores Turísticos e Agentes de Viagens no Roadshow Santa Catarina Europa-Lisboa, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, na cidade de Lisboa (Portugal).Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 400 mil
Inexigibilidade09/01/2026Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa01/06/2026Pelo presente solicitamos a contratação de Empresa especializada em consultoria, com cessão de software não customizável, em espaço virtual para a publicidade, execução e prestação de contas das parcerias entre administração e as organizações da sociedade civil. Recursos Proprios.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de empresa especializada para a cessao de direito de uso de espaco de exposicao locacao de estande para a participacao do Municipio de Sao Roque no 9 Conexidades evento de realizacao exclusiva da UVESP Uniao dos Vereadores do Estado de Sao Paulo a ser realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 no Pavilhao Araucaria em Campos do Jordao SP compreendendo o Estande A 30 com area de 16m conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e nos moldes do Decreto Municipal n 10.235 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do patrocínio institucional, com contrapartidas de cessão de direitos de uso de espaços, exposição de marca e execução de ações de ativação educativa, no âmbito dos Desfiles Oficiais das Escolas de Samba do Rio deJaneiro – Carnaval 2026, organizados pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA, visando atender à necessidade do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ quanto à implementação de ações de educação, conscientização e segurança no trânsito.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IX CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOSPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratacao de empresa organizadora do evento 9 Edicao do Conexidades para a cessao de direitos de uso temporario de espaco e a locacao de estande destinado a participacao institucional e exposicao do Municipio no referido eventoPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 37 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços continuados de software (SaaS) para o Sistema de Gestão de Espaços Colaborativos, em infraestrutura de nuvem, incluindo cessão temporária de direito de uso mensal, hospedagem/locação, suporte técnico remoto (nível 2), monitoramento e backups e manutenção corretiva e perfectiva.CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 41 mil
Dispensa26/03/2026Prestação de Serviços especializado em aulas de TAEKWONDO, com cessão de profissional especializado mestre em Taekwondo e espaço apropriado para atender o Projeto Criança Cidadã, nas Artes e nos Esportes durante o ano 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 70 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Dispensa04/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO CESSÃO DE AUDITÓRIO CLIMATIZADO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 100 (CEM) PARTICIPANTES, FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, ÁGUA PARA ATENDIMENTO DURANTE O EVENTO, INTERNET WI-FI NAS ÁREAS COMUNS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil