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243 resultados para "CHAMADA PUBLICA"

Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Dispensa11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as unidades escolares e conveniadas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 6,0 mi
Dispensa23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação via credenciamento para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de mão de obra para manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices de construção civil, SINAPI/PR (não desonerado), nas edificações que compõe as unidades de serviços públicos da cidade de Mandaguaçu no Paraná, conforme chamada pública 6.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação via credenciamento para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de mão de obra para manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices de construção civil, SINAPI/PR (não desonerado), nas edificações que compõe as unidades de serviços públicos da cidade de Mandaguaçu no Paraná, conforme chamada pública 6.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2,5 mi