Inexigibilidade29/06/2026Concessão onerosa de uso de espaço da UFLA para instalação e funcionamento de unidades da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 42 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços de Concessão Onerosa de Uso de espaço físico destinado para Agencia BancáriaFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 648 mil
Dispensa25/05/2026Concessão onerosa de uso EMERGENCIAL de espaços públicos, localizados nos campi da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz), à empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação em geral.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO MERCADOLÓGICO, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR O VALOR DE MERCADO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PUBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Dispensa05/03/2026encerradoEXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 01”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 02”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Rooftop”, localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de usoCOHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026Concessão administrativa de uso de espaço físico para atividade de lanchonete/cantinaINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 110
Dispensa14/01/2026Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi