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237 resultados para "CONFORME EDITAL"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa10/02/2026

PAGAMENTO A SER REALIZADO A EDI VIDAL (RESPONSÁVEL POR EDI VIDAL GAITERO) REFERENTE À PREMIAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PALCO VITRINE MUSICAL DA 8ª EFAISLO 2026, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PALCO VITRINE MUSICAL DA 8ª EFAISLO 2026, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO (ICSL), REALIZADO NOS DIAS 05 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional (técnicas de auxiliar de cozinha; serviços de higienização e limpeza; técnicas profissionais para recepção; vendas e atendimento ao cliente e atendimento ao público em farmácia) no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 - RS Qualificação Recomeçar. Os cursos ocorrerão entre julho e novembro de 2026, na sede da contratada ou outro espaço garantido por esta. A previsão de realização indicada poderá sofrer ajustes, conforme a formação de turmas, questões técnicas e/ou de disponibilidade da contratada, sem prejuízo da execução do objeto contratado e respeitado o prazo de vigência contratual.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 931 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 800
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 152 mil