Inexigibilidade01/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHICO BALLA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTADIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 32 mil
Inexigibilidade01/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUIZINHO DE SERRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES D[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico cadastral, elaboração de projetos, memoriais descritivos, quantitativos e planilha orçamentária destinados à futura contratação da execução de serviços de manutenção predial da Câmara Municipal de Inhumas.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para reforma e modernização da sede da Câmara Municipal de Nova Londrina, compreendendo a substituição integral da cobertura/telhado da edificação, cercamento do estacionamento institucional, implantação de portões automatizados, sistema eletrônico de controle de acesso com identificação biométrica e instalação de iluminação externa, incluindo levantamento técnico, visitas in loco, elaboração de memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, projetos executivos, especificações técnicas, documentos complementares, ART/RRT e demais elementos necessários à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e legislação vigente.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 0
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projetos complementares e documentos técnicos (orçamento, cronograma e especificações), necessários à futura contratação e execução de obras no prédio do CRECI-PA Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 12ª Região/PA.CONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) da 11ª Ciretran, em Guiratinga (Região V), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 343 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO SOLICITAÇÃO, COTAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 231 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema completo de campo esportivo com grama sintética, contemplando a execução dos serviços de instalação de grama sintética esportiva, instalação de redes de proteção superior (teto), redes laterais e de fundo, bem como instalação de redes nas traves, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, a serem realizados no Município de Divinópolis de Goiás/GO. A contratação compreende a execução integral da solução, em regime de empreitada por preço global, incluindo transporte, descarga, instalação, ajustes, testes e entrega final em pleno funcionamento, observando as normas técnicas aplicáveis, padrões de qualidade e segurança, garantindo a durabilidade e adequado desempenho do sistema esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 48 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA EXECUTADO QUE E DESTINADO A EMERGENCIA E USO DOS HIDRANTES CITADOS NO PROJETO DE AVCBCOORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil