Inexigibilidade23/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, com o tema: Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência, que acontecerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília-DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de inscricao para participacao de 01 um servidor efetivo no evento com o tema O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalizacao das Camaras MunicipaisCAMARA MUNICIPAL · Jesuítas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO À GESTÃO CONTRATUAL", PROMOVIDO PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para fins de inscrição de 01 (um) servidor público no "Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, visando o aperfeiçoamento técnico e a capacitação prática acerca das atribuições da Lei nº 14.133/2021 no Setor de Licitações deste Município.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 850
Inexigibilidade26/06/2026Contratação destinada ao Pagamento de 01 (uma) inscrição para membro deste Tribunal de Contas, participar, em modalidade presencial, do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 900
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil