Dispensa16/04/2026Contratação de Empresa Prest. de Serviços de Medicina do Trabalho DER.ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ: 34.028.316/0026-61, para prestação de serviços postais na égide da Lei 14.133/21, onde se faz necessário que o Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada utilize dos serviços de envio ou recebimento de correspondências e/ou encomendas.COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Pelotas/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CISVALE.Município de Sério · Sério/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉDICA DEVIDAMENTE CREDENCIADA EM 7º LUGAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 11.043/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA CONTRATAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS POR HORA.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 216 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de serviços prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, relativos à emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo “A3” (Cert-JUS Poder Público, e-CNPJ, e-CPF, e Certificado Digital SERPRO-ID para acesso ao SIAFI e demais sistemas estruturantes do Governo Federal), sob demandaSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Dispensa02/03/2026Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F90. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F90. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 717
Inexigibilidade24/02/2026Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender a demanda do Instituto Federal da Bahia , campus SeabraINSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA · Seabra/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos para atender as demandas do Campus Colatina, no exercício de 2026.IFES - CAMPUS COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Dispensa02/02/2026Contratação dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, CNPJ n.º 07.242.772/0001-89, de acordo com a seguinte demanda/descrição: Serviços Credenciados na área da Assistência Social; Serviços credenciados na área da Educação; Serviços credenciados na área das Engenharias, Arquitetura e Ambiental; Serviços credenciados na área Veterinária; Serviços credenciados na área de resíduos, obras e infraestruturaMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 850 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, ESTABELECIDA NA AVENIDA VITOR FERREIRA DO AMARAL, S/N, BAIRRO TARUMA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 82.800-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 78.206.513/0001-40, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, VISANDO O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES VARIÁVEIS, COMO MULTAS E INFRAÇÕES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação dos serviços prestados pelo Instituto Brasil Planeja (IBP), referente a inscrição, na modalidade on-line, no Programa de capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação da empresa JORMAM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciada em 6º lugar no chamamento público 001/2025 do Credenciamento de Unidades Prestadoras de Serviços Médicos para as Unidades de Saúde do Município de Campo Mourão para contratação por serviços prestados por hora, conforme conf. Processo Digital 11.043/2025, publicado no órgão oficial 3117 de 09/05/2024.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 216 mil
Dispensa15/01/2026Contratação dos serviços prestados pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes (CISVER), para o transporte sanitário de resíduos de serviços de saúde para o exercício de 2026, para o regular atendimento das necessidades do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, para o exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 600
Inexigibilidade03/02/2026contratação de empresa do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria de Educação do Município de Juru-PB. Contratação de empresa do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabeleciPRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 277 mil
Dispensa11/08/2026Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA NOVOS, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Morrinhos/CER$ 286 mil
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103 e Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 10188 SERIE 20222686 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES. e CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 9506 SERIE 20211262 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230