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280 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado voltado à execução do projeto “Escutar e Valorizar: Introdução à Cultura Popular e o Saber Oral – VOZES DO CONTESTADO”, compreendendo a realização de ações formativas, oficinas presenciais e atividades de organização, registro, sistematização e produção escrita de histórias orais, saberes tradicionais e manifestações da cultura popular relatadas por pessoas idosas do Município de Santa Cecília/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratacao da empresa Televisao Sorocaba Ltda. TVS SBT por inexigibilidade de licitacao inscrita no CNPJ n 53.653.945 0001 79 para a prestacao de servicos de producao e veiculacao de edicao especial do programa Olhe Minha Cidade denominada Olhe Minha Cidade Sao Roque desenvolvida exclusivamente para o Municipio de Sao Roque com conteudo institucional relativo a historia a cultura ao turismo e ao desenvolvimento do municipio em comemoracao ao aniversario da cidade com exibicao inedita na grade de programacao da emissora TVS SBT reexibicao e divulgacao complementar em plataformas digitais portal de noticias redes sociais e YouTube .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL, ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO OPERACIONAL AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO O APOIO À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GERAÇÃO, CONFERÊNCIA, CORREÇÃO E REMESSA DE DADOS INFORMATIZADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP, RELATIVOS AO PROJETO AUDESP, FASES 1 E 2, COM EXECUÇÃO CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855