Inexigibilidade29/05/2026Contratação de instrutor de notável conhecimento e expertise para ministrar palestra sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Doutor.PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instrutor para Oficina “Assessoria de imprensa estratégica” destinada ao V Encontro Nacional de Comunicação do Poder JudiciárioCONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de instrutor para a academia do IFES, campus de Alegre, para o ano letivo de 2026.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superiorESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 365
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Oncologia e as Novas Diretrizes do SUS e Julgados: Impactos dos Temas 1234 e 6 do STF na Judicialização, do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Mestre.PGE · Belém/PAR$ 800
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Alinhamento metodológico e conceitual do Diagnóstico da PSR de Palmas/TO, como parte do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração.PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Contextualização Teórica sobre as Políticas para a População em Situação de Rua, do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026Contratação De Instrutor Para A Banda Municipal Erno Pauvels.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 730
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 365
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 365
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 365
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 730
Inexigibilidade21/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área jurídicaESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 730
Inexigibilidade19/05/2026contratação da instrutora Alice Bianchini, que atende pelo CPF nº 613.920.659-68, para atuar no curso “Processo Administrativo Disciplinar”, especificamente no Módulo 4 “Perspectiva de Gênero no PAD”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2026, das 14h às 18h, na modalidade presencial.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na PolíTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 821