Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviço do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Pouso Alegre/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para programa de formação continuada através de palestras no XXX Seminário de Educação.Depto de Educ. Perman. e Profis. - Depp · Rio Negro/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de inscrição no Programa de Qualificação em Gestão de Ambientes de Inovação, promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC, incluindo participação presencial nos módulos realizados em Florianópolis/SC, São Paulo/São José dos Campos/SP e Recife/PE, com acesso às atividades de capacitação, visitas técnicas, materiais didáticos e certificação.FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DO SAMU/SALVAR, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, COM PLANTÃO DE 24 HORAS, COMPOSTA POR ENFERMEIRA RESPONSÁVEL, UMA EQUIPE DE MOTORISTAS, UMA EQUIPE DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,(MOTORISTA/TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMO TROCA FÉRIAS) E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL SERÁ REGULADA PELA CENTRAL MÉDICA, ACESSADA 24 HORAS PELO NÚMERO TELEFONICO 192 CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.048 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PELO PERÍODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 707 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de serviço do programa de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da ação educacional “Programa Escolhas Conscientes – Preparação para Aposentadoria”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do serviço de Programa de Ensaio de Proficiência Sob demanda Calibração – Eletrica (Capacitor Padrão – Resistor Padrão)GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026DISPENSA DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA EXECUCAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARCERIA COM SEBRAE-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · Gurupi/TOR$ 285 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de serviço do programa de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de inscrições no programa de capacitação “Intensivão 6.0 – Atualização em Contabilidade Pública e Finanças Públicas”, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, destinado à capacitação de servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 599 mil
Dispensa22/04/2026Contratação da utilização do Programa de Gestão de Obras (G-Obras), mantido pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), bem como a prestação de serviço de suporte técnico e manutenção deste programa.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 427 mil
Dispensa08/04/2026Contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e desenvolvimento destes programas pelo período de até 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 547 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação do Curso: PROCAVER Programa de capacitação para vereadores de câmaras Municipais. 7º Módulo Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras Municipais/Atualização de Lei orgânica e Regimento Interno. Porto Velho 07 a 10 de Abril de 2026.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de inscrições no Programa Avançado em Licitações e Contratos – Lei n.° 14.133/2021, promovido pela empresa Gestão A+ Desenvolvimento Ltda – ME, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Alexandre Wohlgemuth de Souza, na modalidade 100% online.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026A contratação da 2ª revisão programada do veículo Marcopolo/Volare V8L, placa TDW-7I54, é essencial para assegurar a garantia, a manutenção preventiva, a segurança e o pleno funcionamento do ônibus do CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de provedor de Programas de Ensaios de Proficiência (PEP) em Amostragem e Ensaios Microbiológicos.Diretoria Técnica · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026A contratação da 2ª revisão programada do Micro-ônibus Volare TDW-7I57, com 20.097 km, alocado em Jordânia-MG é essencial para garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho do veículo e continuidade dos serviços do CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa para programa de capacitações e treinamentos presenciais para os profissionais da Secretaria de Saúde do município de Lagao Dourada.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da utilização de programa de informática, denominado SISAMSIG (Timoneiro) versão 2.0.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 183 mil
Dispensa10/02/2026contratação, mediante CONTRATO DE PROGRAMA, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE, para a estabelecer as bases de cooperação para a implantação, continuidade e o gerenciamento do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado VACIMÓVEL, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado, conforme Regimento Interno e Plano de Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da Auditoria do Programa de Acreditação AABB/ABHH no Sistema da Qualidade para Serviços de Terapia Celular para o Hemocentro de Belo Horizonte e CETEBIOCOMPRAS/HEMOMINAS · Belo Horizonte/MGR$ 160 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de cursos do programa Maker Start Kids, ofertados pelo SESI, com carga horária total de 120 horas por turma, para duas turmas, destinados a crianças de 6 a 10 anos matriculadas em tempo integral, ministrados por profissionais qualificados na área de robótica, programação e desenvolvimento de aplicativos.Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 67 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DO PROGRAMA CREATIVE CLOUD PRO (SEM STOCK) FOR TEAMS - LEVEL 1 (1-9) GOV, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPOTRANGA-SC.Gabinete do Vice Prefeito · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi