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237 resultados para "CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA"

Inexigibilidade11/05/2026

INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO DO ART. 74, III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO (SEMUS), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade03/03/2026

contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em transparência pública, governança institucional e adequação normativa do Portal da Transparência e do sítio eletrônico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Buritis, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buritis – IPREB

Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, BEM COMO PARA O MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS, REFORMAS E INVESTIMENTOS DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA

SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 97 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva, de notória especialidade, para prestação de serviços de Elaboração e Execução Integral do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, compreendendo o Planejamento, Coordenação, Execução, Monitoramento e Avaliação das Ações previstas na Portaria MCID nº 075/2025, por período de 06 (seis) meses, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 163 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva, com Notória Especialidade reconhecida Internacionalmente, para prestação de serviços artísticos de Projeto, Moldagem, Confecção e Montagem de Obra de Arte e Escultura Artística de Nossa Senhora do Remédios, a ser instalada no futuro Centro Religioso e Monumental do Ponto Turístico da Igreja do Monte, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura de São José do Egito/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 2,7 mi
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME PROJETOS LISTADOS ABAIXO: 1. INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM; 2. O PASEP- RECOLHIMENTOS INDEVIDOS DA EXAÇÃO POR NÃO EXCLUSÃO DE REDUTORES LEGAIS; 3. A IDENTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS A TÍTULO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; 4. A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, COM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização para execução de serviços técnicos especializados e singulares de AUDITORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE - Execução de serviços técnicos, contínuos e singulares de auditoria externa preventiva e independente; - Consultoria permanente com emissão de notas técnicas e pareceres por consultores especializados nas áreas financeira, orçamentária e licitatória; - Assessoria contábil quando da elaboração de defesas administrativas relacionadas ao parecer prévio do TCEMG; - Encaminhamento de boletim técnico mensal e treinamentos e qualificações em administração pública para servidores do poder executivo do município.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 286 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por Inexigibilidade de licitação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de Consultoria, sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil