Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Curso de Formação de Agentes de Contratação e PregoeirosCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de curso presencial "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio" Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0001-09 - 21h - 11/08 a 13/08/2026 - 1 participantePROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerradoDL 172026 - CURSO PARA O PAIF - GESPB DPSB - CONTRATACAO DO CURSO ARRUMANDO A CASA DAS FAMILIAS: REORDENAMENTO DE CRAS COM FOCO NO PAIF.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 45 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “Contratação Direta sem Licitação e sem Problemas”, promovido pelo Instituto Brasil Planeja LTDA, com carga horária de 14 horas, a ser realizado nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Brasília/DF, incluindo material didático, certificação e corpo docente especializado.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de curso: “Curso: Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões”.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do curso "Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação", realizado por R. BUCH CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ATUARIAL E TRIBUTÁRIO LTDA, CNPJ 31.781.846/0001-30, realizados de forma presencial, com carga horária total de 16 horas, distribuídas ao longo dos dias 22 e 23 de abril de 2025, em Maringá/PR, para capacitação do Agente Administrativo lotado na Divisão de Compras e Licitação.Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do curso: Obras Públicas e Serviços de Engenharia - Contratação, Fiscalização e Auditoria - Com foco na Nova Lei de Licitações, ministrado pela Fundação Espírito-Santesse de Tecnologia - FEST, entre os dias 11 e 12 de março de 2026 na cidade de Vitória - ES.Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR, ETP E TR COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO SANCIONADOR", DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, PARA DAR APOIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. (JORNADA DO PREGÃO ELETRÔNICO).PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 997
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de Formação de Pregoeiro e Agente de ContrataçãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026contratação do curso “1ª IMERSÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO, COM SIMULAÇÃO NO COMPRASGOV”ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio aplicado pela ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.MMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. CARMO DE MINAS · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do curso Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 54 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 12 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISMNORTE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO MEDIO NORTEMATOGROSSENSE · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, VISANDO INCENTIVAR, QUALIFICAR E DESENVOLVER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSecretaria Municipal de Educação · Cariré/CER$ 40 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov.br; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 12 horas denominado “ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - LIMPEZA PREDICAL E VIGILÂNCIA, CONFORME AS LEIS 14.133/2021 (LICITAÇÕES), 6.019/1974 (TERCEIRIZAÇÃO) E 14.967/2024 (SEGURANÇA PRIVADA) ”CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO CURSO “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.”Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 99 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DESTINADO A PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUPES DE APOIO.MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de curso de capacitação - 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 17 mil