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298 resultados para "CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ"

Dispensa10/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 793
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do alternador incluindo instalacao no caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota da Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao de falhas no sistema de carga do veiculo ocasionadas pelo desgaste ou defeito do alternador componente essencial para o funcionamento do sistema eletrico. A inoperancia desse item compromete o funcionamento do caminhao podendo causar a paralisacao do veiculo e prejuizos a execucao dos servicos publicos. Dessa forma a substituicao do alternador e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de operacao garantindo seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao dos terminais de direcao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao do desgaste excessivo e folga apresentada nos terminais de direcao do veiculo situacao que compromete diretamente a seguranca da conducao. Os componentes encontravam se com risco de desprendimento durante o uso podendo ocasionar perda da dirigibilidade do caminhao colocando em risco a integridade fisica do motorista demais servidores e terceiros. Dessa forma torna se indispensavel a substituicao imediata das pecas defeituosas garantindo condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do veiculo utilizado nos servicos da Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do motor de partida do rolo compactador Dynapac placa ITH2716 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado no motor de partida do rolo compactador impossibilitando o acionamento e funcionamento adequado do equipamento. O rolo compactador e utilizado em servicos de manutencao e recuperacao de vias publicas compactacao de solo e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras sendo indispensavel para a continuidade dos trabalhos realizados pelo municipio. Dessa forma a substituicao do motor de partida e necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento e evitar prejuizos na execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao da Kombi placa IBJ5613 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de vidros laterais e dianteiros troca de oleo do motor substituicao da homocinetica e troca de oleo do cambio. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido a necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo utilizado pela Secretaria de Obras visando garantir condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento. Os vidros laterais e dianteiros encontram se danificados comprometendo a visibilidade seguranca e protecao dos ocupantes do veiculo. Tambem se faz necessaria a troca de oleo do motor e do cambio fundamentais para o correto funcionamento dos sistemas mecanicos e para evitar desgastes prematuros dos componentes. Alem disso foi identificada a necessidade de substituicao da homocinetica componente essencial para o sistema de transmissao e dirigibilidade do veiculo. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir seguranca desempenho e continuidade da utilizacao da Kombi nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para reparação da rede elétrica no CRAS Floresta, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada e devido a urgência da situação. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa21/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA BUFFET PARA SERVIÇO A SER REALIZADO NO DIA 03/03/2026 NO AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA PARA EVENTO "DIVULGA CFM" QUE CONSTITIU UMA AÇÃO RELEVANTE PARA O SISTEMA DOS CONSELHOS DE MEDICINA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIRETRIZES E AÇÕES DO CFM. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS E A DIRETORIA DO CFM, DESTA FORMA ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA DIANTE DO CONTEXTO, DEIXANDO CLARO QUE O SERVIÇO AQUI SOLICITADO É PROPORCIONAL AO EVENTO SEM EXTRAVAGÂNCIAS OU MESMO LUXO, MAS COM A FORMALIDADE QUE O EVENTO DEMANDA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de substituicao da embreagem troca das coifas da homocinetica e substituicao de lampadas da ambulancia do Corpo de Bombeiros placa IND5643. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste apresentado no sistema de embreagem da ambulancia comprometendo o desempenho e a conducao do veiculo durante os atendimentos realizados pelo Corpo de Bombeiros. Tambem foi constatada a necessidade de substituicao das coifas da homocinetica visando evitar a entrada de sujeira e o desgaste prematuro dos componentes do sistema de transmissao. Alem disso algumas lampadas do veiculo encontram se queimadas comprometendo a sinalizacao e a seguranca da ambulancia durante os deslocamentos e atendimentos de emergencia. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir a seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos prestados pelo veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil