Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Dispensa22/05/2026contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) para o planejamento, gerenciamento e acompanhamento das contratações públicas, integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acompanhada de Serviço de Consultoria Especializada para a implementação, orientação e suporte na execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceara.CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro do Norte/CER$ 60 mil
Dispensa05/02/2026Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pouso Alegre/MGR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial para o servidor Gilmar Rodrigues da Silva, nos dias 13082026 e 14082026. Serviço a ser contratado por dispensa de licitação, conforme Lei Federal 14.1332021 Art75 Inciso II.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026INSCRIÇÃO 2° SEMINÁRIO CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIALUnidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026Registro de preços para futuras contratações de empresa para serviços de manutenção e reposição de gás em aparelhos de ar-condicionado de 9.000, 12.000 e 18.000 BTU’S, limpeza, instalação, desinstalação e serviços de mão de obra para conserto de eletrodomésticos, máquinas elétricas e a gasolina para as diversas Secretarias do Município de Lagoa Bonita do Sul RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de curso in company sobre contratações de bens e serviços de TIC, conforme IN nº 94/2022, Lei nº 14.133/2021 e TCU, para capacitação de servidores da UFOPA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inscrição de colaborador no Masterclass BIM para Administração Publica nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021, solicitado Seção de Manutenção GeralCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada, em formato de plataforma digital, destinada à gestão completa das contratações públicas, contemplando módulos de planejamento (DFD, ETP e PCA), cotações de preços, gestão de processos licitatórios, gestão contratual e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 70 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministrar curso “in Company” de contratações para obras e serviços de engenhariaCÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação direta do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - IBGP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TI, na modalidade online, ao vivo, no período de 27 a 30 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SESPASESPA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 45 servidores no curso Contratações de Bens e Serviços de TIC com aplicação de Inteligência Artificial, de acordo com a IN SGD nº 94/2022, Resolução CNJ n° 468/2022 (atualizada pela Resolução CNJ n° 616/2025) e Jurisprudência do TCU , na modalidade online ao vivo, turma aberta, organizado pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de MURILO DE MORAES e ODIL BERNSTORFF NETO da Câmara de Vereadores de Joinville no 33° Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME n° 94/2022 e a nova resolução n° 468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos n° 14.133/2021, bem coma a Jurisprudência do TCU.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de 2 (duas) vagas no curso presencial sobre contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Planejamento e Riscos, em conformidade com o uso da Inteligência Artificial (IA) do ChatGPT, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado no período de 3 (três) dias, na cidade de Recife (PE)MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os cursos “Contratações das Empresas Estatais” e “TED no Transferegov" para de aprimorar a formação dos militares.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de 04 inscrições para o 33º Curso sobre contratações de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e anova resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditamos na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem com a Jurisprudência do TCU, a ser realizado nos dias 11 a 15 de maio de 2026 na cidade de Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil