Dispensa30/07/2026contratação de produtos e serviços postais e de comunicação telemática em âmbito nacional, compreendendo, dentre outros, os serviços de carta simples, carta registrada, encomendas PAC, SEDEX e SEDEX 10, com a finalidade de atender às necessidades de envio e recebimento de correspondências e documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Marechal Cândido Rondon - PR,SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Serviço Educacional para participação de servidor no 13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada, Associação Brasileira de Ouvidores – ABO Nacional, para prestação do serviço de treinamento e aperfeiçoamento, denominado Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria/Ombusdman, para 15 servidores da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)EDF-CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LOGÍSTICA POSTAL NACIONAL, ENCOMENDAS, TELEFONIA MÓVEL E CERTIFICAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E CONECTIVIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de serviço artístico destinados a apresentação de show musical gospel da atração nacional “ISRAEL SALAZAR”, em alusão à MARCHA PARA JESUS - 2025MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 150 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AUXÍLIO AOS AGENTES CULTURAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço artístico destinados a apresentação de show musical gospel da atração nacional “ANTÔNIO CIRILO”, em alusão à MARCHA PARA JESUS - 2025MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 100 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, sendo a empresa contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.069/0010-76, no valor total de R$ 53.100,00 e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.442.707/0001-84, no valor total de R$ 14.125,05. PROCESSO Nº 722/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de locação de imóvel para atender às necessidades do Concurso Nacional da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), na Guarnição de Recife/PE, proporcionando ambiente seguro, organizado e com as melhores condições para a realização do Exame Intelectual (EI) pelos 1.200 (mil e duzentos) candidatos, sob coordenação da Comissão de Aplicação e Fiscalização da 7ª Região Militar (CAF EsPCEx/7ªRM) e diretrizes da EsPCEx.COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 60 mil