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240 resultados para "CULTURA - INEXIGIBILIDADE -"

Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS À PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, APOIO À CONDUÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, COMO A GEMÜSE FEST.

SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 7 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de ruas, urbandas e periféricas e 36 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE BATERIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. A COMPRA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA, ESPECIALMENTE NAS AULAS DE BATERIA, O QUE OCASIONA DESGASTE FREQUENTE DOS COMPONENTES DO INSTRUMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DAS PEÇAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AULAS, O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3763.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 144
Dispensa26/01/2026

SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Projeto “Amazônia de Cores”, no qual os artistas: Grupo Parafolclorico Vaiangá, Grupo de Expressões Parafolcloricas Sabor Marajoara, Grupo de Cultura Popular Pará Caboclo, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Grupo de Cultura Regional Iaçá Luterana, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo de Cultura Regional Ayrakyrã, Grupo Parafolclorico Flor da Amazônia, Grupo Parafolclorico Uirapuru, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Ponto de Cultura Kawahiva,

FCP · Belém/PAR$ 400 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Projeto “PROJETO CULTURAL NOTAS DO NORTE”, no qual os artistas: GRUPO DE CULTURA POPULAR PARÁ CABOCLO, COMPANHIA FOLCLÓRICA MISTURA REGIONAL, GRUPO DE CULTURA REGIONAL AYRAKYRÃ, MAY AVILA, GRUPO BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA, GRUPO PONTO DA CULTURA KAWAHIVA, GRUPO PARÁFOLCLÓRICO FLOR DA AMAZÔNIA, GRUPO DE CULTURA POPULAR IAÇA LUTERANA, GRUPO PARÁFOLCLÓRICO VAIANGÁ, GRUPO DE MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS PARANANIN, GRUPO DE EXPRESSÕES PARAFOLCLORICAS UIRAPURU, GRUPO DE MUSICA REGIONAL ARACUÃ, ZAINARA, APARELHAGEM SUPER POP SOM

FCP · Belém/PAR$ 500 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Projeto “PROJETO CULTURAL RIOS DE ENCANTO”, no qual os artistas: GRUPO DE CULTURA REGIONAL AYRAKYRÃ, GRUPO PONTO DE CULTURA KAWAHIVA, GRUPO DE EXPRESSÕES FOLCLÓRICAS SABOR MARAJOARA, GRUPO PARÁFOLCLÓRICO VAIANGÁ, COMPANHIA FOLCLÓRICA MISTURA REGIONAL, GRUPO BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA, GRUPO DE CULTURA POPULAR PARÁ CABOCLO, GRUPO PARÁ FOLCLÓRICO UIRAPURU, GRUPO DE MÚSICAS REGIONAIS ARACUÃ, GRUPO PARÁFOLCLÓRICO FLOR DA AMAZÔNIA, GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇA LUTERANA, GRUPO DE EXPRESSÃO FOLCLÓRICA ENCANTOS DO SOL, GRUPO DE MANISFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS PARANANIN, GRUPO PARAFOLCLÓRICO FRUTOS DO PARÁ

FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0