Dispensa27/04/2026Compra Capa de Chuva (CA 28449)AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 145
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DIRETA DE TABLETS PARA PREMIAÇÃO PREVISTA EM REGULAMENTO DA II MOSTRA SANTARÉM, AQUI TEM SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 6 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 243
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA REGULADA, MODALIDADE TATIFÁRIA VERDE.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 791 mil
Dispensa30/06/2026Aquisicao de pecas para o Trator Massey Ferguson da SMDA 01 chave de ignicao tipo universal 01 regulador de voltagem e 01 correia em V n 1250. A compra faz se necessaria para a substituicao de pecas destinadas a manutencao do trator que encontra se inoperante.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 300
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Compra de mangueira de gás multiuso universal 3/8 parede 3.8mm, tubo pex multicamadas 16mm para gás de mangueira, registro de gás de cozinha com regulador, extintores pó químico e ABC, bases para extintor, placas de identificação dos extintores e placas de sinalização de emergência. Compra de abrigo para botijão de gás P13 com porta de tela.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA COMPR. LEVANT. TOPOGRÁFICO PLANIALTIMETRICO GEORREFENCIADO, DEST. AO APURAMENTO DE ÁREA REMAN. NÃO REGUL. DO IMÓVEL URB. MAT. Nº 9.667.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 28 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 129 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 138 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 121 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 140 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 101 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026Compra de peças para veículo GM/ONIX PLUS 2022, com instalação inclusa.AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 215
Dispensa19/01/2026encerradoAquisição de MEDICAMENTO, por meio de COMPRA DIRETA, para atendimento de 240 dias da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de produtos de higienizacao para alimentos e refeitorio das escolas do municipio. Conforme regulamento do FNDE e da Portaria SES RS n 799 2023EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral, para instalação e regular exercício das atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral no município de Remanso.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT.Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 21 mil
Dispensa15/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de equipe técnica especializada para prestação de consultoria jurídica, elaboração e validação do Regulamento Oficial, além da organização técnica e coordenação do julgamento do 47º Festival de Quadrilhas do Município de Manicoré.Prefeitura Municipal de Manicoré · Manicoré/AMR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do material, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil