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354 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Dispensa01/04/2026

Aquisição de sacolas plásticas para transportar produtos e/ou alimentos que compõe o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (Solicitação de Compra n. 177420). Sacolas estas, que são entregues às famílias cadastradas no programa PMAA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.427.039/0001-39. Parecer Jurídico n. 294/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.735.549/0001-97 (Solicitação de Compra n. 177030/2026 – R$ 15.543,00); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 44.734.671/0022-86 (Solicitação de Compra n. 177031/2026 – R$ 3.050,00); e Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.083.212/0001-35 (Solicitação de Compra n. 177032/2026 – R$ 880,00). Parecer Jurídico n. 281/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação empresas para a impressão das cartilhas pedagógicas de Língua Inglesa “Let’s Learn English”, volumes 1 a 5; e para a confecção de calendários ilustrativos em lona, respectivamente, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa RC Artes Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.033.656/0001-50 (Solicitação de Compra n. 177151/2026 – R$ 27.700,00). E com a empresa Gráfica Igigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.636.560/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177252/2026 – R$ 600,00). Parecer Jurídico n. 260/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 177304/2026 – R$ 7.475,00 / n. 177305/2026 – R$ 2.180,00 / n. 177314/2026 – R$ 2.265,00 / n. 177323/2026 – R$ 888,00); Zulma Pereira de Lima Bernardi, inscrita no CNPJ sob o n. 08.370.958/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177318/2026 – R$ 1.728,00). Parecer Jurídico n. 238/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 12.000 unidades de picolés para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo (Solicitação de Compra n. 176404/2026). Com a empresa Mendonça & Oliveira Indústria de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.108.386/0001-85. De acordo com o Parecer Jurídico n. 144/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coffee break para abertura oficial do ano novo letivo, que ocorrerá entre os dias 09 a 13 de Fevereiro de 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, sito à Rua Sete de Setembro, n. 766, Bairro Centro, Sapiranga - RS, durante o evento denominado “Semana Pedagógica 2026”, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitação de Compra n. 175985/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 072/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e reparos de uma tenda de 12m x12m, instalada na entrada do Parque Municipal do Imigrante. Os serviços compreendem a retirada, reforma e recolocação, com todo material, mão de obra e transporte inclusos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Celeiro Feiras e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 10.992.806/0001-67. De acordo com o Parecer Jurídico n. 071/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 24 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para os serviços de confecção do Tabloide Revista Prestação de Contas – Informativo 2026, referente ao exercício financeiro de 2025 (25.000 unidades), com a finalidade de consolidar, organizar e divulgar de forma clara, objetiva e acessível as informações relativas às ações desenvolvidas no período de 2025 da Administração Municipal. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Impressos Portão Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 88.263.942/0001-03 (Solicitação de Compra n. 176163/2026). Parecer Jurídico n. 085/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 37 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de portaria, a fim de garantir a segurança da Escola Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, conforme justificativa apresentada no memorando N° 251/2025/SEPLAN. Início do serviço 26/01/2025 até 25/06/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fênix MR Serviços de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 31.109.629/0001-06. De acordo com o Parecer Jurídico n. 025/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 55 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assinatura de 24 (vinte e quatro) licenças de software AutoDesk - AutoCAD LT 2025 (12 meses de vigência), que são utilizadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Mapdata – Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.582.784/0001-11. De acordo com o Parecer Jurídico n. 038/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 53 mil