Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI NO CURSO PRESENCIAL "VII LICITAÇÕES DO FUTURO – EDIÇÃO JURÍDICO E CONTROLE", ABORDANDO TEMAS COMO A LEI Nº 14.133/2021, GOVERNANÇA, CONTROLE, CONTRATAÇÃO DIRETA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FISCALIZAÇÃO CONTRATUALUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, em caráter de renovação de cobertura securitária, destinada à cobertura de 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. O serviço contempla a cobertura securitária da frota oficial descrita abaixo: • Item 01: FORD FIESTA 1.6 FLEX, Ano 2012/2013, Chassi 9BFZF55P7D8355057, Placa EHE0742. • Item 02: VW/BORA – PRATA, Ano 2010/2011, Chassi 3VWAL49MXBM00342, Placa EHE0681. A contratação compreende a cobertura de casco, responsabilidade civil facultativa (RCF), acidentes pessoais de passageiros (APP) e assistência 24h, visando a proteção integral do patrimônio público. Solicitação duplicada da sc 04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04(QUATRO) SALVA-VIDAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS OPERACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 63 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa21/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO MF 283/4, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000010, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa08/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO FIAT STRADA, MODELO HARD WORKING, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000074, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REBAIXAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 15 mil