Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
400 resultados para "Contratação com base no"
Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA, SOBRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação da empresa JJSV Eventos LTDA, para produção e apresentação do “Grupo JJSV– Julian e Juliano & Só Vanerão na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1487 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.739/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 20 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa23/06/2026
Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.
MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa22/06/2026
Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 2 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A LOCAÇAO E MONTAGEM DE 14 ESTANDES MEDINDO 3 M X 2 M, ESTRUTURA EM ALUMINIO COM CHAPA BRANCA TS, TESTEIRA PARA IDENTIFICAÇAO, 02 METROS DE BALCAO EM CADA ESTEIRA, PARA A FEIRA DA SAUDE A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2026, NO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES RS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA A REMOÇAO E INSTALAÇAO DE PISO PORCELANATO E DEMAIS REFORMAS NO PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 19 mil
Dispensa14/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS A INSTALAÇAO DE UMA NOVA REDE ELETRICA NO GINASIO DA ESCOLA MENINO DEUS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA EXECUÇAO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E EQUIPAMENTOS DE COBERTURA WIFI NO CENTRO CULTURAL, ESCOLA MENINO DEUS E GINASIO POLIESPORTIVO NASCENTE DO PROGRESSO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 30 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL AO PODER EXECUTIVO DE CAMPOS BORGES, COM APOIO TECNICO VISANDO A ORGANIZAÇAO CONTABIL, PATRIMONIAL E ORCAMENTARIA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 64 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro LTDA, para realização de ação literária mediada pelo Grupo Ueba, junto à 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1428 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1638/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação da empresa Cassio Farias da Silva para produção e apresentação do artista Cássio Farias para o Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1766 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.728/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil