Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE ESecretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA PARA A ADOÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO DO RPPS COM O PROPÓSITO DE OBTER A CERTIFICAÇÃO NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO · Pinhão/PRR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 48,3 mi
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de reagentes laboratoriais destinados à realização de exames e análises clínicas, visando atender às demandas das unidades de saúde e do Laboratório Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de IndiaraGO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 43360001 Incremento (MAC), conforme Proposta nº 36000754776202600, de autoria do Deputado Federal Daniel AgrobomFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ELABORAÇÃO DE ESTUDO ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT.ARAPREV · Araras/SPR$ 77 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E PE-RIÓDICOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA, CONTROLE DE PRAGAS (FORMI-GAS) E RECOLHIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS EM 46 (SETENTA E SEIS) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO PREVISRON, SOMANDO A ÁREA TO-TAL DE 16.790M², DIVIDIDOS EM 05 (CINCO) SETORES URBANOS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR – PRUnidade administrativa · Roncador/PRR$ 24 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA). Universidade Estadual do Tocantins · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços técnicos de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ativos integrantes do sistema de iluminação pública de Mercês, abrangendo inspeção, diagnóstico, conservação, reparo e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e desempenho dos respectivos pontos e componentes, mediante a disponibilização, pela contratada, de equipe técnica, veículo, ferramentas, equipamentos etcPREFEITURA MUNICIPAL DE MERCES · Mercês/MGR$ 102 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças/componentes/acessórios, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos condicionadores de ar (centrais, janela, Split, Splitão e Chiller), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes aos Órgãos Administrativos, Unidade Regionais de Saúde e Hospital da Região Tocantina – HRT vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 10,5 mi
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços contínuos de pesagem, coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados como biológicos/potencialmente infectantes (Grupo A) e perfurocortantes (Grupo E), incluindo carcaças de animais silvestres, infectantes e perfurocortantes gerados pelo CETAS/RR, com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de tratamento multiprofissional especializado, em favor do beneficiário H.L.B, menor impúbere diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 0001191 64.2025.8.27.2722. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 396 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo e seus anexos.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 45,3 mi