Dispensa20/05/2026encerradoContratação de sociedade empresária para a prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento e instalação de revestimento acústico de parede, com vistas ao condicionamento acústico e à adequação ambiental nas dependências deste Ministério Público: Fornecimento e instalação de painel acústico de parede, formato retangular com frisos verticais 45º, composto por 100% poliéster feito a partir de, no mínimo, 70% de PET reciclado. As dimensões originais deverão ser de 1200mm de largura por 2400mm de altura e 600mm de largura por 2400mm de altura, para adequação à paginação do projeto (Placas A1200 e B2400), admitindo-se os cortes necessários em obra, corforme diretrizes dos anexos I e II do Termo de Referência.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de confecção de decoração temática para festa junina, incluindo instalação, esticamento, fixação, montagem e a desmontagem dos materiais, para o II Festival Junino Arraial Das Formigas, a realizar-se nos dias 20 e 21 de junho de 2026, na Avenida Viriato Ribeiro de Aquino, s/n, Canelas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Montes Claros-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 39 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de decoração, incluindo móveis e artigos de ornamentação para o estande institucional do município de Montes claros na 52ª Expomontes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DE RODRIGO SILVA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETOUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 52 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 10 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA (RAIO X), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Alcobaça/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito administrativo (incluindo órgãos de controle interno e externo – TCE/TCU) com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro dos temas destacados, para atuação em apoio a Assessoria Jurídica do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 192 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise e avaliação das condições estruturais do imóvel construído, bem como elaboração de projeto, com vistas à conclusão da obra da nova Sede MPRJ em Angra dos Reis.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 146 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 72 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Sociedade de Advogados especializada em consultoria jurídica tributária, auditoria fiscal, tecnologia aplicada e atuação judicial e administrativa, com vistas à recuperação de créditos públicos e incremento efetivo da receita própria municipal, sob o regime de remuneração por êxito (ad exitum), conforme art. 144 da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 17,7 mi
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO TRATAMENTO E OU DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VOLUMOSOS RESIDUOS VEGETAIS E RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 014 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 8,8 mi
Dispensa04/05/2026Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de cabina com tecnologia tec e display de vídeo (CJ COP5 10 LA (SENS 10 TEC) C/DV) em equipamento da marca Atlas localizado no edifício do CRAAI São Gonçalo, situado na Rua Doutor Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ, em atendimento à GLPI nº 2026004459.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287