Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE” PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS), CONSIDERANDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 228 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 CHIPS COM LINHA TELEFÔNICA (ASSINATURA DE LINHA MÓVEL NO PLANO COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E CELULAR DE TODAS AS OPERADORAS DE QUALQUER DDD DO BRASIL, PACOTE DE DADOS MÓVEIS COM FRANQUIA DE 10GB COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS ATINGIMENTO DA FRANQUIA SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES; SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ, DADOS E DISPOSITIVO VIA WEB INCLUSO.) JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA NA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE PARLAMENTARES, SERVIDORES E SETORES ADMINISTRATIVOS. O PLANO CONTEMPLA: • LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES DE TODAS AS OPERADORAS, EM QUALQUER DDD DO BRASIL, SEM CUSTOS ADICIONAIS. • PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 10GB, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS O CONSUMO DA FRANQUIA, SEM COBRANÇA EXCEDENTE, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE CONTÍNUA. • SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ, DADOS E DISPOSITIVOS VIA WEB, PERMITINDO CONTROLE CENTRALIZADO, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS. BENEFÍCIOS • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: COMUNICAÇÃO RÁPIDA ENTRE EQUIPES INTERNAS E EXTERNAS. • REDUÇÃO DE CUSTOS: SUBSTITUIÇÃO DE PLANOS INDIVIDUAIS POR PACOTE CORPORATIVO UNIFICADO. • TRANSPARÊNCIA E CONTROLE: GESTÃO INTEGRADA DO USO DAS LINHAS E DADOS. • SUPORTE TECNOLÓGICO: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE E CONECTIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA COMUNICAÇÃO MÓVEL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CHIPS E SERVIÇOS DESCRITOS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA. TAL INICIATIVA ASSEGURA EFICIÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festiviPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA · Malta/PBR$ 61 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de recreacao infantil com desenvolvimento de atividades ludicas e tematicas alusivas a Pascoa a serem realizadas nos dias 01 e 02 de abril com duracao de 30 trinta minutos em cada instituicao na Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho no Centro de Educacao Infantil Dona Martha no Centro de Educacao Infantil Joaninha e na Escola de Educacao Infantil Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de promover atividades alusivas a Pascoa integrando a programacao oficial do evento no municipio e proporcionando as criancas da rede municipal de ensino momentos de lazer socializacao e fortalecimento de vinculos. A realizacao de atividades ludicas tematicas contribui para o desenvolvimento cognitivo emocional e social dos alunos alem de enriquecer o ambiente escolar com experiencias educativas diferenciadas. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de equipe qualificada com experiencia na conducao de recreacao infantil garantindo organizacao seguranca e adequacao das atividades a faixa etaria atendida.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de atividades culturais e recreativas durante a 20ª Feira do Livro e da Arte que ocorrerá nos dias 19 a 22 de agosto de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 18 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE RECREAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA JUNTO AOS GRUPOS DE ATENDIMENTO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV E PAIF, VINCULADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, COMPREENDENDO 80 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO 60 HORAS MENSAIS PARA ATIVIDADES DO GRUPO SCFV E 05 HORAS MENSAUS PARA ATIVIDADES DO GRUPO PAIF.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 34 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO DE ATIVIDADE COLETIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, PARA REALIZAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE, NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO DE 2026 – PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) FACILITADORES.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades de ensino de arte e cultura, para ministrar oficinas de dança tradicionalista gaúcha aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Esperança do Sul, no período de agosto a dezembro de 2026MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE: REFLEXÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO CONTEXTO EDUCACIONALDepartamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 14 mil