Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Maria De Fatima Gomes Da Costa, inscrita no CNPJ nº 13.319.291/0001-27, representante exclusiva da Banda João Sereno, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa visando à inscrição das servidoras Maria Cristina Corrêa Sarmento e Emiliana Santiago de Souza no curso presencial "Inteligência Artificial: Transformando o Mercado de Trabalho".CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 240
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para apresentação de show artístico com “Mara Pavanelly” e Banda durante a programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 22 de julho de 2026SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Umarizal/RNR$ 250 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DETENTORA DE REPRESENTACAO EXCLUSIVA DA ARTISTA MARIA MARCAL PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44 FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICIPIO DE BARCARENA PAPrefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 254 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa JOSEANE ESTER DA COSTA BORNELLI ME - MARIA DO INGÁ ARTE POPULAR inscrita no CNPJ nº 10.683.740/0001-23, para prestação de serviços técnicos especializados na realização de oficinas de arteterapia, contemplando as técnicas de modelagem em argila, mosaico e pintura em tecido, com fornecimento de materiais, conforme cronograma previamente estabelecido. Serão contratados 8 módulos de 7 horas cada módulo, totalizando 56 horas/aulas.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA, de nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA, representante legal da atração ACORDA POVO DE SEU MANOEL, por meio de inexigibilid[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA com nome fantasia INSTITUTO TIA LUIZA,representante legal da atração CIA DE DANÇA FREVANÇA, pvisando à realização de aprese[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/06/2026contratação da atração artística “MARA PAVANELLY”, por intermédio da empresa PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.211.797/0001-83, com sede na Avenida Dom Luís, nº 609, Sala 403, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, para realização de apresentação artística durante o evento “Santo Antônio do Povo 2026”, no dia 07 de junho de 2026, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em praça pública (Parque da Cidade), no Município de Ceará-Mirim/RNMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 250 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da palestrante Maria Claudia Daidone, por meio da empresa MCD Psicologia e Treinamento Ltda (ME), para proferir a Palestra Comunicação não-violenta, no Curso "Formação Continuada para Oficiais de Justiça Efetividade, Segurança e Atuação Inclusiva".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IS INSTALAÇÃO DE TOLDOSMATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da dupla "Maria Cecília e Rodolfo" através da empresa representante RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 11.675.887/0001-34, para apresentação na Festa de Junho. O qual ocorrerá no dia 12 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 180 mil