Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração, planejamento e execução do Trabalho Técnico Social (TTS) junto às famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FNHIS Sub 50PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE · Serra da Saudade/MGR$ 68 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESTINADOS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DE PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS (SUB 50), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA – MGUnidade Única · Igaratinga/MGR$ 65 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa para execução de serviços de manutenção de vias públicas pavimentadas em paralelepípedo, compreendendo retirada e reassentamento de paralelepípedos, substituição de peças danificadas, recomposição e regularização de base e sub-base, rejuntamento, compactação, recuperação de meio-fio e sarjetas, correção de afundamentos e desníveis, bem como demais intervenções necessárias à plena conservação das viasPrefeitura · Passa e Fica/RNR$ 130 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DE PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS (SUB 50), DESDE A CONCEPÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A ASSINATURA DOS CONTRATOS COM O AGENTE FINANCEIRO E A HABILITAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento e elaboração do Projeto de Trabalho Social – PTS, conforme as diretrizes da Portaria MCID n° 75/2025, para empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50Unidade administrativa · Brasilândia do Sul/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974352/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1.416/2023,Portaria MCidades 75/2025, Portaria MCidades 1025/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 81 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE VIÁRIO PARA DESLOCAMENTO DA DELEGAÇÃO DAEQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE PARA A PRIMEIRA PARTIDA DO 41º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE DE 2026, FASE SUB-REGIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, destinados ao acompanhamento da execução da locação topográfica para implantação de loteamento habitacional no Muncicípio de Sertão/RS, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, conforme projeto urbanístico pelo Setor de Engenharia.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para planejar e elaboração do Projeto de Trabalho Social - PTS, conforme as diretrizes da Portaria MCID n° 75/2025, para empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50.Secretária de Assistencia Social de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 42 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV 1, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO 974385/2024/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 6,7 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para a colaboração e execução do projeto de trabalho social (PTS), no âmbito do termo de compromisso nº 987482/2025, do programa minha casa, minha vida (MCMV) FNHIS sub-50, de interesse da secretaria municipal de assistência social trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 70 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil