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279 resultados para "Contratação da entidade institucional"

Dispensa14/04/2026

Contratação de entidade de notória especialização, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso – SEBRAE/MT, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acompanhamento, planejamento e execução das ações relacionadas à Missão Técnica Receptiva da Guilde Internationale des Fromagers em Mato Grosso, incluindo atividades de receptivo institucional, capacitação técnica dos produtores de queijo locais, bem como organização e acompanhamento da Missão Técnica Nacional para participação no Mundial do Queijo Brasil – edição 2026, a ser realizada no município de São Paulo/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Dispensa02/06/2026

A contratação ora demandada decorre da necessidade administrativa de assegurar o suporte logístico adequado às atividades institucionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, entidade federal instituída pela Lei nº 5.194/1966, responsável pela supervisão e fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, bem como pela promoção da integração institucional, do aperfeiçoamento técnico-profissional e do debate de temas estratégicos

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 59 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

contratação consiste em contratar por meio Inexigibilidade Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, Associação Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core a qual presta Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua do sexo masculino com faixa etária de 18 a 59 anos incompletos no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade através de Acolhimento Institucional, visando à formação de vínculo mediante Termo de colaboração com o Município de Paiçandu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 168 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para o Prefeito Municipal e para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com destino a Brasília/DF, visando participar do Encontro Nacional dos Munícipios produtores de tabaco, cumprimento de agenda institucional junto a órgãos do Governo Federal, gabinetes parlamentares, ministérios e demais entidades, para tratar de assuntos de interesse do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços23/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL POR MEIO DE CARRO DE SOM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE ÁUDIO DE ALTA PERFORMANCE E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, SUAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratacao de servicos especializados de transmissao cobertura jornalistica e divulgacao institucional do Carnaval 2026 por meio do projeto Cai na Folia em parceria com a SPTV e a Radio Rio Pardo compreendendo a veiculacao de spots publicitarios citacoes ao vivo informes institucionais producao e transmissao de podcasts entrevistas transmissoes ao vivo dos desfiles das noites oficiais do carnaval visitas aos barracoes das entidades carnavalescas producao de material audiovisual institucional para redes sociais insercao de marca visual nas pecas divulgadas e parceria na transmissao das lives por meio das redes oficiais a serem realizados nos dias 12 13 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 no Municipio de Rio Pardo

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC - Brasília/DF - Chapecó/SC, com embarque previsto para o dia 18 de maio e retorno no dia 21 de maio, destinadas aos Vereadores da Câmara Municipal de Princesa/SC, para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Poder Legislativo Municipal, voltado ao fortalecimento do municipalismo, discussão de pautas de interesse dos municípios e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Princesa/SCR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 3 mil