Dispensa23/02/2026A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE FIO DIAMANTADO PARA DESMONTE DE ROCHAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INTERIOR E TRANSPORTESA Prefeitura está realizando a reabertura da estrada de acesso à comunidade de Alto Bananeiras para melhorar a mobilidade rural, permitindo trânsito em duas vias. Para concluir o serviço com qualidade, é necessária a remoção de rochas que impedem o alargamento da via, prejudicando o tráfego, o escoamento da produção e o potencial agroturístico. A solução mais adequada é o uso de fio diamantado, por ser mais seguro, eficiente e com menor impacto ambiental que outros métodos.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: nãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: unicaDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 55 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO NANOTECNOLÓGICA COM EFEITO BIOESTIMULANTE DE MICRORGANISMOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO À SUA CORRETA APLICAÇÃO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES-PR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO BIOLÓGICO DE TRATAMENTO, COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA, REDUÇÃO DE ODORES, DIMINUIÇÃO DE SÓLIDOS VOLÁTEIS E SEDIMENTÁVEIS, MITIGAÇÃO DO ASSOREAMENTO, AUMENTO DA ESTABILIDADE OPERACIONAL E ATENDIMENTO AOS PADRÕES DE LANÇAMENTO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011SERVIÇO AUT.ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES/PR · Bandeirantes/PRR$ 115 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Busca Ativa, Monitoramento, Gestão e Avaliação dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo plataforma tecnológica, suporte técnico, treinamento e acompanhamento, destinada ao gerenciamento, monitoramento e avaliação do desempenho das equipes de saúde nos indicadores vigentes da Atenção Primária, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, visando ao fortalecimento da gestão, à qualificação e à melhoria dos resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 30 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa11/08/2026contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para adequação da ventilação e isolamento acústico da subestação de energia elétrica do prédio-sede da SJ de Porto Alegre/RS A subestação de energia apresenta um sistema de ventilação/arrefecimento que já necessitava algumas melhorias, mas que será agravado após a futura instalação de isolamento acústico na porta. A melhora no arrefecimento está relacionado ao correto funcionamento e vida útil dos equipamentos. A solução envolve engJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa18/06/2026Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso da ferramenta de inteligência artificial CHATGPT TEAMS PLUS de 12 meses otimizar os processos internos da Administração, oferecendo uma ferramenta de inteligência artificial capaz de auxiliar na elaboração e revisão de documentos, produção de conteúdos técnicos, análise de informações e automação de tarefas, de forma colaborativa e segura. A solução possibilita ganho de produtividade, padronização das comunicações, redução de prazos e melhoria da qualidade das entregas, garantindo ainda a proteção de dados e a conformidade com a LGPD. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa em tecnologia da informação para desenvolvimento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de solução tecnológica inteligente para atendimento institucional automatizado da Câmara Municipal de Quatro Barras, por meio de Inteligência Artificial integrada ao WhatsApp oficial da Câmara Municipal. A solução deverá compreender plataforma completa de atendimento automatizado institucional, utilizando Inteligência Artificial Generativa, Processamento de Linguagem Natural (NLP), categorização inteligente de demandas, triagem automatizada, painel administrativo web, dashboard gerencial, relatórios estatísticos, controle operacional, integração setorial e infraestrutura em nuvem, visando modernização dos serviços públicos legislativos, ampliação da eficiência administrativa, melhoria da comunicação institucional e transformação digital da administração pública. Conforme especificações constantes no TR. Em consonância com o parecer jurídico76/2026.Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 0
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa10/04/2026Despesa visando alteracao da entrada de luz da EMEI Amiguinho. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da infraestrutura eletrica da EMEI Amiguinho em decorrencia das obras de pavimentacao do passeio publico no entorno da unidade escolar. A atual entrada de energia eletrica encontra se em local incompativel com a execucao das melhorias previstas sendo indispensavel seu deslocamento para garantir a continuidade da obra publica bem como evitar riscos a seguranca de alunos servidores e da comunidade em geral. Destaca se que a intervencao possui carater pontual e indispensavel visando assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regularidade da prestacao do servico publico de educacao alem de prevenir eventuais interrupcoes no fornecimento de energia eletrica. Ademais a solucao adotada busca a economicidade uma vez que preve o aproveitamento da estrutura existente com a utilizacao apenas dos materiais estritamente necessarios a adequacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil