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235 resultados para "Contratação de água para"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 142 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, localizado na Rua Henrique Terra nº 03, Jardim Balneário Excelsior, Cabo Frio/RJ, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021., pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil