Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de profissionalis em serviços de locução, sendo um locutor de palco para atuação durante a programação oficial da 35 Sommerfest de Domingos Martins, bem como a contratação de quatro locutores adicionais para atuação específica no Desfile Cultural, com o objetivo de garantir comunicação clara, organização do evento, condução das atividades e valorização cultural da programação a ser realizada na sede do Município de Domingos Martins.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026encerradoDispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABELO (PENTEADO) E MAQUIAGEM DAS REALEZAS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS OFICIAIS CONSTANTES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de profissional habilitado, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, para elaboração do Laudo do Valor da Terra Nua para fins de declaração ITR 2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Dispensa17/03/2026Contratação de profissional e/ou empresa especializada para elaboração de projetos (arquitetônico e complementares), especificações técnicas/caderno de encargos, memoriais, quantitativos, planilha orçamentária analítica com BDI e cronograma físico-financeiro, com emissão de ART/RRT, visando subsidiar futura contratação da execução da reforma e adequação de imóvel adquirido para instalação da Delegacia do CRECI/TO no município de Araguaína/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para instalação e dois conjuntos de movimentadores deslizante industriais para portão, com potência de 1/3 HP, incluindo a aquisição (codificação/programação) de 10 controles remotos de circuito elétrico, em regime de contratação global, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução total do serviço.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JULGAMENTO TÉCNICO EM CONCURSO DE MARCHA, conforme demanda para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JULGAMENTO TÉCNICO EM CONCURSO DE MARCHA, conforme demanda para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional palestrante de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais durante a realização do Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, compreendendo a ministração de palestra(s) e/ou condução de atividades formativas voltadas à análise, reflexão e construção de estratégias institucionais. A contratação tem por finalidade promover momento técnico de avaliação das ações executadas no exercício anterior, bem como subsidiar o planejamento estratégico para o ano de 2026, por meio da apresentação de conteúdos especializados, metodologias participativas e orientações práticas que contribuam para o aprimoramento da qualidade, eficiência e efetividade da execução dos serviços. Os serviços deverão contemplar preparação de conteúdo, alinhamento prévio com a gestão, disponibilização de material de apoio (quando houver) e participação nas atividades programadas conforme cronograma estabelecido pela contratante.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 30 mil