Inexigibilidade24/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa AYO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.926.723/0001-68 , para a realização de 10 (dez) palestras "Trilhas das Memórias Negras", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de Tronco SIP (SIP Trunking) ou tecnologia digital E1 R2, incluindo a disponibilização de 10 (dez) canais de voz, 41 (quarenta e um) ramais DDR, portabilidade numérica, ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional (LDN), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, suporte técnico e demais serviços correlatos.CONS REG REP COMERCIAIS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de apresentação artística da cantora LU FARIAS, por intermédio de sua representante exclusiva, para realização de show musical ao vivo, com duração mínima de 120 (cento e vinte) minutos, acompanhada de banda composta por 10 (dez) integrantes,FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO · Condado/PER$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Candeeiro Produções Ltda, CNPJ 18.732.424/0001-06, representada neste ato por Cecília Schucman, para realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Em busca do outro", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento da paciente E. V. M. R. em cumprimento à demanda judicial constante nos autos do Processo nº 5000361-33.2024.8.24.0070, mediante realização de 10 (dez) sessões terapêuticas individuais, conforme prescrição médicaAtenção Primária · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de Serviço Global Integrado de suporte técnico, pedagógico e operacional ao Programa Avança SC Regiões, compreendendo: a elaboração de metodologia de aplicação regionalizada; a execução de capacitação técnica presencial de 80 horas distribuídas em 10 (dez) dias de imersão para 63 multiplicadores e a coordenação técnica com a entrega e diagramação final de 21 Cadernos de Diretrizes Estratégicas Regionais (DER), baseados no Índice de Complexidade Econômica (ICE), conforme detalhado nas especificações técnicas.Secretaria de Estado do Planejamento · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização da Lista de Autoridades Governamentais - LAG, contendo base de dados atualizada das informações de contatos das Autoridades Governamentais dos poderes executivo, legislativo e judiciário, disponibilizada via internet, através de 1 (uma) assinatura bianual para até 10 (dez) licenças de usuários, a fim de atender as necessidades do Ministério Público Militar/MPM,MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Oficina de Capacitação em engenharia de custos pela Cx Econômica Federal, modalidade on line. A carga horária total será de 15 horas, com data a ser definida, sendo: • Realização de 5 (cinco) encontros online de 2 (duas) horas cada, totalizando 10 (dez) horas em datas a serem definidas; • Tutoria e discussão de 5 (cinco) encontros online de 1 (uma) hora cada, para resolução de dúvidas ao término das aulas/reuniões ordinárias, totalizando 5 (cinco) horas;GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Vox2You Flamboyant Goiânia, inscrita no CNPJ nº 39.999.944/0001-50, para a prestação de serviço de treinamento personalizado de Media Training e Comunicação de Alta Performance destinado ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, compreendendo carga horária total de 10 (dez) horas, distribuídas em 02 (duas) aulas de 05 (cinco) horas cada, ou conforme cronograma previamente acordado entre as partes, incluindo material didático, apostila, gravação de exercícios para acompanhamento da evolução do participante e metodologia personalizada voltada ao desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, relacionamento com a imprensa, condução de entrevistas, oratória, linguagem verbal e não verbal, argumentação, gerenciamento de entrevistas, técnicas de apresentação e preparação para eventos, pronunciamentos e manifestações públicas, conforme proposta comercial apresentada pela contratada.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil