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340 resultados para "Contratação de Serviços Judiciários"

Dispensa08/06/2026

Contratação de solução tecnológica especializada, fornecida no modelo Software as a Service (SaaS), para a gestão de Recursos Humanos e processamento da Folha de Pagamento dos trabalhadores vinculados ao Fundo de Apoio ao Judiciário do Amazonas (FUNJEAM), contemplando a integração estruturada e automatizada ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 38 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE BUFFET, POR PERÍODO DE 1 DIA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SEV CAMPOLIM/SR PIRACICABA – 2582, NO QUE DIZ RESPEITO A RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM O JUDICIARIO, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); SERVIÇO DE BUFFET (BEBIDAS QUENTES E FRIAS, DOCES E SALGADOS, DESCARTÁVEIS UTENSÍLIOS), CONFORME DESCRITO EM ORÇAMENTO, PARA SERVIÇO EM EVENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE OCORRERÁ NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM ESTADUAL, À RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - ALTO DA BOA VISTA - SOROCABA CUJO RELACIONAMENTO É DE RESPONSABILIDADE DA SEV CAMPOLIM E SEG PIRACICABA.

GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ, CNPJ: 54.419.909/0001-08, detentora da exclusividade da artista Luana Oliveira Campos para apresentação voz e violão para prestar serviços na comemoração do evento Memória Viva do Poder Judiciário, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 17h no Centro Histórico do Poder Judiciário, situado no endereço: Praça Edgar Nogueira, S/N, Teresina-Piauí, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil