Inexigibilidade24/06/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios AMM, por intermédio da Escola de Gestão Municipalista - EGM, para realização do curso presencial MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei n 13.019-2014 e as Emendas Impositivas, destinado à capacitação de servidores municipais e representantes das Organizações da Sociedade Civil do Município de Nepomuceno-MG.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A VEICULO SPIN 1.8 MT, PLACA FXZ 8399,DA POLICIA CIVIL, DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA - O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEISPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 848
Dispensa14/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARECENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 59 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de sistema informatizado, denominado Plataforma MROSC, destinado à gestão, acompanhamento, controle e transparência dos procedimentos relacionados às parcerias firmadas pela Câmara Municipal com organizações da sociedade civil, em conformidade com a legislação vigente.Câmara Municipal · Nova Serrana/MGR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, CONFORME DETALHADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 55 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO MECANICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VEICULO FIAT STRADA FREEDOM, ANO 2023, PLACA FVM 2I06 - DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE SEGURANÇA O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEISPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026Solicitação, do Departamento de Comunicação da Secretaria Geral de Governo, de confecção de cartões de visitas personalizados, do Prefeito Municipal João Pedro Albuquerque de Azevedo. A presente demanda tem por objeto a contratação de serviços gráficos para a confecção de cartões de visita personalizados a serem utilizados em compromissos institucionais, especialmente em audiências com empresários, autoridades e demais representantes da sociedade civil.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 400
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de profissional para ministrar de 03 (três) oficinas formativas na área da gestão e políticas culturais, destinadas a servidores públicos, conselheiros de cultura e agentes culturais da sociedade civil para o Município de São LeopoldoPrefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, administração e recarga de cartões refeição, com disponibilização de plataforma eletrônica de gestão, destinados aos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA GESTORES, EDUCADORES E COLABORADORES EM GERAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – INCLUINDO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRAS-INTITULADA “PEDREIRA NOTA DEZ”, EM FORMATO HÍBRIDO (ON-LINE E PRESENCIAL) - EM ATENDIMENTO A ODS: 4Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao tecnica presencial voltada aos servidores da prefeitura municipal de Timon/MA, com foco na aplicacao do marco regulatorio das organizacoes da sociedade civil (MROSC), conforme lei no 13.019/2014 e decreto no 1 1,948/2024, abrangendo conteudos sobre planejamento, celebracao, execucao, fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias com OSCS.Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 13 mil