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Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada na área atuarial para fins de realização de duas Avaliações Atuariais relativa ao RPPS do FAPEM Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP referente ao exercício de 2025. Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos. Avaliação deverá ser realizada com estrita observância aos parâmetros e determinações impostas pela Lei Federal nº 9.717/98 bem como Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas respectivas atualizações vigentes até a data de confecção da avaliação.

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, SIMULADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO, PLATAFORMA DE CORREÇÃO E ANÁLISE DE DESEMPENHO, BEM COMO DEMAIS RECURSOS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada para realização de atendimentos terapêuticos e avaliações em saúde, incluindo Terapia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia Clínica, Terapia Nutricional (seletividade alimentar) e Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), para atendimento da população dos municípios consorciados do AMVAP SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 749 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 1 mil