Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa Casa Acolhedora Irmã AntoniaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, empresa especializada em produção musical, para realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da dupla CÉSAR MENOTTI E FABIANO, que será apresentado no evento "ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ”.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 700 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa24/03/2026Contratação emergencial de Casa de Apoio com dormitório com isolamentos, transporte com isolamento para hospital ida e volta e 3 alimentações dia (café da manhã, almoço e janta) na cidade de Curitiba. Check-in a partir das 18:00h e check-out até as 17:59h do dia seguinte. Para atender demanda especifica de uma criança (R.E.S.R) 6 meses que necessita de transplante de fígado devido quadro de colestase e necessitará ficar em Curitiba por um período médio de 3 meses após o transplante. Conforme anexo 1 lista de presença da reunião entre técnicos do município de Munhoz de Melo e técnicos do Hospital pequeno Príncipe de Curitiba onde foi solicitado pelo hospital a necessidade da criança estar em Curitiba para que de início aos procedimentos de transplante.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'SILO SOTIL', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 10 (dez) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da Empresa CASO MARCADO SHOW E EVENTOS LTDA, para realização de Show artístico com a dupla César Menotti & Fabiano.- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 550 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'CASA CAIADA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para cinco apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.044.636/0001-91, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CESAR MENOTTI E FABIANO, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2026, DURANTEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 600 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa Casa Caiada Produções Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista Batuka Batukada Brasileira, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 3 (três) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da EDITORA CASA 10 LTDA para inscrição no curso CAPACITAÇÃO ON LINE: ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR QUESTÕES APLICADAS EAUTILIZAÇÃO DE IACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, em contratualização nos níveis atenção básica, média e alta complexidades, para compor a rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Três Pontas/MGR$ 40,7 mi