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298 resultados para "Contratação de créditos de"

Inexigibilidade22/07/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINEIROS-GO (CDL), INSCRITA NO CNPJ 00.079.012/0001-53, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE, BEM COMO AO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES QUE POSSUAM DÉBITOS PASSÍVEIS DE NEGATIVAÇÃO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SAAE · Mineiros/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de computação em nuvem (Cloud Broker), abrangendo as modalidades Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS), com fornecimento de créditos de nuvem, suporte técnico especializado, serviços de integração, governança, segurança da informação, gerenciamento de custos e capacitação técnica, visando atender às necessidades computacionais do TCE/PB, em especial às demandas do Projeto LuzIA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1,8 mi