Dispensa14/08/2026Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores da Secretaria de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto deste processo compreende a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ORIENTARE SERVIÇOS & TREINAMENTOS LTDA, como fornecedora exclusiva, para uso, aplicação, facilitação, condução e distribuição dos métodos e conteúdos oficiais Águia P12 e Força Motrix, para formação continuada e palestra para os profissionais da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 63 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO AUTOMOTIVA OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PELO FORNECEDOR ORIGINAL, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO CAMINHÃO ATEGO 2730K, PLACAS UBM7B19, RENAVAM 1477232521, CRLV 264639217170, ADQUIRIDO EM 24/12/2025, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO AUTOMOTIVA OBRIGATÓRIA DE 10000 KM, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PELO FORNECEDOR ORIGINAL, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO CAMINHÃO ATEGO 2730K, PLACAS UBF6G07, RENAVAM 01470913515, CRLV 254575159840, ADQUIRIDO EM 14/10/2025, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Dispensa simples - Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto arquitetônico do evento Encanta Marau 2026. contemplando a elaboração de memorial descritivo, planilha orçamentária detalhada, quantitativos, especificações dos materiais e demais elementos para o planejamento, à contratação e à execução da estrutura projetada. Tal solicitação não está prevista no PAC. A escolha do fornecedor se deu em virtude de o mesmo apresentar preço de acordo com o aplicado no mercado, conforme demonstra cotações anexas e pesquisa na TAG. Flow 80883PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 70 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento e aplicação de adesivo para nova sede deste CTM - 0050500051.000428/2024-05 Ressaltamos a necessidade dos fornecedores à apresentação de prova de cores, verif[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de instituição financeira oficial para prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.Agência Municipal de Transporte e Trânsito · Campo Grande/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA RERALIZAÇÃO DA REVISÃO DAS 500 HORAS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 7 mil