Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de locação de imóvel/sala comercial, em área urbana, situado na cidade de Belém/PA, destinado à instalação e funcionamento DA SUBSEDE, que atenda ás necessidades de instalação dos membros e servidores do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região – CRFa-9 e com localização de fácil acesso aos inscritos e a população em geral.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG · Manaus/AMR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA CORONEL EVARISTO VALDETARO E SILVA, nº 539, CENTRO, PARA ABRIGAR A FARMÁCIA ESPECIALIZADA E VIGILANCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 110, CENTRO, PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVENCIA E CULTURA MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação de imóvel residencial/comercial situado na Rua Tocantins, nº 829, Setor Sabóia, esquina com a Rua 01, CEP 77900-000, na cidade de Tocantinópolis – TO, com área aproximada de 100 m², composto por 07 (sete) cômodos, em perfeito estado de conservação, para instalação de (especificar finalidade), conforme vistoria técnica anexo do DFD.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO JACÓ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL DO PROGRAMA PROGRAMA PERIFERIA VIVA.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA 22 N° 312B, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE BENS E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação do Sr. MARCELO SAVIOLI, para a locação do imóvel situado na Avenida Júlio César Jarros, 2070 - Jardim Alto da Boa Vista, sendo um salão comercial com área aproximada de 180,00 m², nesta cidade de Umuarama-Pr, para a instalação e funcionamento da Farmácia Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 46 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO CHINELATTO, Nº 438, CENTRO, IRACEMÁPOLIS/SP, ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E PAGAMENTO DO ÚLTIMO MÊS DE ALUGUEL.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO ENDEREÇO RODOVIA BR-230, S/N, ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, CEP: 65.975-000, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 114 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Av. Belém, nº 167, Bairro Novo Horizonte, Breu Branco/PA, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte, a fim de assegurar a continuidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026A presente contratação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE NATUREZA COMERCIAL, situado na Rua Ernesto Lacombe, nº 32, Bairro Centro, Jaguaruna/SC, destinado à instalação da base técnico-administrativa da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação e CulturaDEPARTAMENTO DA EDUCACAO · Jaguaruna/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade23/01/2026contratação do Sr. FRANCISCO CRIVELARO, para a locação do imóvel comercial situado na Avenida Guarani, 1971, Alto São Francisco, sendo um salão comercial com área aproximada de 80,00 m², nesta cidade de Umuarama-Pr, para a instalação e funcionamento da Farmácia Alto São Francisco da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 30 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa para Avaliação de Imóvel Urbano, com Laudo Técnicomercadológico.Situado na Rua Amaral Franco, n 261, bairro centro, noMunicípio de ManhuaçuMG, objeto da matrícula n23.087, Livro 02 de Registro Geral, do Cartório de Registrode Imóveis da Comarca de ManhuaçuMG, antiga sede docartório eleitoralPrédio reconstruído, contendo uma loja com 156,00m nopavimento térreo e uma residência no pavimento superiorcom 238 m. Seu respectivo terrendo medindo 15,00m defrente para a referida rua, 13,50m, de fundo, pelo ladodireito 56,60m, pelo lado esquerdo 55,50m.Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOSÉ OTÁVIO, Nº 437, BAIRRO SENZALA, CARPINA/PE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO (CEA).MPE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA · Carpina/PER$ 130 mil