Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA · Porto Franco/MAR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratação de empresa especializada na prestação deserviços técnicos de consultoria e assessoria para a implementação de programa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal no 13.709/2018 - LGPD)CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DA EMPRESA CRION PROMOÇÕES E EVENTOS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA “ESCALA FEMININA”, NA REALIZAÇÃO DA 5ª AGROPEC – 2026 DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1210/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 145 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa20/07/2026encerradoContratacao de servico para cadastro e atualizacao cadastral do cadunico visando atuacao voltada para implementacao do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro unico no sistema unico de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Autoria Educação IA e Robótica LTDA para executar o fornecimento e a implementação de uma solução tecnológica e pedagógica integrada de robótica e inteligência artificial na FUMEC.FUMEC · Campinas/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Dispensa06/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para apresentação de proposta técnica. cientifica e financeira destinada a execução e/ou implementação de ações relacionadas ao programa minha casa minha vida-PMCMV, conforme as necessidades e diretrizes estabelecidas pela administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE GANDU/BA · Gandu/BAR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil