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238 resultados para "Contratação de parecer técnico"

Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DESTINADO À APURAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DE UMA ÁREA RURAL CORRESPONDENTE A 2,00 ALQUEIRES PAULISTAS, 24.200 M², REPRESENTATIVA DA ÁREA DE 50% DO LOTE RURAL Nº 56, QUE POSSUI ÁREA TOTAL DE 4,00 ALQUEIRES PAULISTAS, EQUIVALENTES A 96.800 M², LOCALIZADO NA ESTRADA DA IGREJINHA SANTO ANTÔNIO, ESPIGÃO 04, GLEBA MACACO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE REURB, EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES À ÁREA AMBIENTAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

Secretaria de Planejamento, Cidade e Des. Econômico de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e práticas, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica na area de licitacoes e contratos administrativos exclusivamente no ambito administrativo compreendendo a analise previa de processos licitatorios emissao de pareceres juridicos obrigatorios exame de ETP e Termo de Referencia elaboracao e ou revisao de minutas de editais e contratos bem como orientacao tecnica ao agente de contratacao comissao de licitacoes gestores fiscais de contratos e controle interno em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e orientacoes dos orgaos de controle.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 72 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHEIRO DE MINAS (GEOLOGO), PARA SERVIÇOS DE PROJETO DE POÇO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZAÇO PREVIA (DRHS/SEMA), PARECER CONCLUSIVO, ART E ACOMPANHAMENTO TECNICO, OBJETIVANDO A PERFURAÇAO E INSTALAÇAO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CFE TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº. 1881/2025, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI 6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466, especialmente quanto à simetria constitucional aplicável à Defensoria Pública e aos possíveis impactos sobre o regime jurídico da carreira defensorial.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO JULGADORA E REALIZAÇÃO DE LIVES ORIENTATIVAS AOS PROPONENTES

SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil