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369 resultados para "Contratação de profissional conforme"

Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aula

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil