Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS (JUSBRASIL-AVANÇADO), COMPREENDENDO CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA, MONITORAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ACESSO A CONSULTA E LEITURA DE OBRAS DE EDITORAS PARCEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 28 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar instalações sanitárias adequadas durante a realização da IX Semana do Meio Ambiente de Rialma, evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, que reúne estudantes, servidores públicos, instituições parceiras e a comunidade em geral. Considerando que parte das atividades ocorrerá em locais públicos e espaços que não dispõem de estrutura sanitária suficiente para atender o público estimado, a locação de banheiros químicos é indispensável para assegurar condições adequadas de higiene, conforto, acessibilidade e saúde aos participantes, atendendo às normas sanitárias vigentes e proporcionando melhores condições para a execução das atividades programadas.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Rialma/GOR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade01/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na implementação do Framework de Intervenção para Agressores de Violência por Parceiro Íntimo, incluindo capacitação, avaliação, acompanhamento e supervisão técnica de rede municipal de atendimento, conforme projeto apresentado e aprovado para execução com recursos da Deliberação nº 08/2023 do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Compreendendo o Modelo Biopsicossocial da Deficiência, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do PJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo X – Educação e aprendizagem em contextos inovadores, da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NECESSÁRIOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, NOTIFICAÇÕES, CORRESPONDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS COMUNICAÇÕES FORMAIS DESTINADAS A USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES PARCEIRAS E DEMAIS DESTINATÁRIOS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 209 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Gestão de Riscos e Estruturação do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO VERBAL EM CARACTÉR DE URGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE HOSPEDAGEM DOS ENGENHEIROS DO DETRAN-GO, EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA CIDADE, AS QUAIS DEMANDAM PRESENÇA TÉCNICA CONTÍNUA NO LOCAL DURANTE O PERÍODO CITADO, EM PARCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, NO DIAS 15 DE JULHO À 09 DE AGOSTO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E MOBILIDADE · Ceres/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DA EMPRESA COLEGIO DE EDUCACAO FUTURA LTDA, CREDENCIADA ATRAVES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 04/SEC/2025, PARA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS, EM PERIODO INTEGRAL / PARCIAL, INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 951 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DO CADERNO ESPECIAL FUNMISSÕES, COM 40 PÁGINAS, NA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA EM EVIDÊNCIA ALUSIVA AOS 400 ANOS DAS MISSÕES JESUÍTICAS GUARANI, INCLUINDO CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS DA FUNMISSÕES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, CÂMARA FEDERAL E PARCEIROS, COBERTURA JORNALÍSTICA DAS COMEMORAÇÕES NOS DEMAIS EVENTOS, CONTEÚDOS EDITORIAIS DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO MISSIONEIRA, ENTREVISTAS PARA O PROGRAMA EM EVIDÊNCIA NA TV COM DIVULGAÇÃO NA MASPERTV E PLATAFORMAS DIGITAIS, E LANÇAMENTO OFICIAL DURANTE A EXPOINTER 2026.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS · Cerro Largo/RSR$ 33 mil