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400 resultados para "Contratação direta com registro"

Dispensa25/03/2026

Referente à aquisição de malha pop reforçada, que será utilizada na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais posteriormente serão cedidos aos munícipes, visando garantir a adequada execução da obra e atender à demanda por espaços de sepultamento. A contratação direta justifica-se em razão do esgotamento do saldo disponível para aquisições no Registro de Preços nº 18/2025. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 972
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil