Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva. Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil