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Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES N° 9975, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 8 mil