Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de empresa para inscrição de até 40 funcionários/as da Telebras, no curso Reforma Tributária.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 30 mil
210 resultados para "Contratação do curso REFORMA"
Inexigibilidade26/02/2026
1.1 Contratação de serviço especializado para execução do Curso de Formação Especializada "Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA): O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Brasil", a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), através do Instituto de Administração e Políticas Públicas (ISCSP-IAPP), nos termos da tabela abaixo:
EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 86 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de Empresa para ministrar: Curso Prático de Rentenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), que ocorrerá nos dias , 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2026 presencialmente na cidade de Fortaleza -CE.
ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de vagas para participação no curso presencial “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no curso A Reforma Tributária nos Municípios, com carga horária de 8 (oito) horas.
Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de empresa objetivando a participação de 04 (quatro) servidores no curso cujo tema é “Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, oferecido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado de forma presencial nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo – SP
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENT
ITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 659
Inexigibilidade19/02/2026
Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para participação de 03 (três) servidores no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, na modalidade On-line".
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO - REFORMA TRIBUTÁRIA EM MOVIMENTO: PRIMEIROS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. PARTICIPANTE: PERICLE MAZZI FILHO.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para a disponibilização de 01 (uma) vaga no curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Vitória - ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO " O NOVO SISTEMA TRIBUTÀRIO BRASILEIRO E A REFORMA DA ARRECADAÇÂO LOCAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES Josué Pereira, Inalda do Carmo Bednarski, Amilton Bianchet e Renato Pedro da Conceição Júnior.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos.
Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".
ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL, PARA O CURSO “NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO/2026 NA CIDADE DE CUIABÁ/MT
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPA · Matupá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DO CURSO "NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de 01 (um) acesso/inscrição para participação da servidora Alexsandra Pereira Higa no curso “Dominando a Reforma Tributária”
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação de empresa especializada para realização do curso “O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local”, promovido pela empresa Gestão Pública Brasil LTDA, a ser realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de empresa especializada para realização do curso O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado aos servidores responsáveis pela execução orçamentária e financeira no âmbito da Casa Militar.
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação para participação de funcionários do Coren-RJ no curso “Gestão de Tributos – Atualizado com a Reforma Tributária (com uso do Siscont)”
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0