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209 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de kit didático infantil de língua inglesa e material didático com Solução Integrada de Apoio à Aprendizagem em Língua Inglesa para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com Disponibilização de Ambiente Virtual, ofertando livros impressos e digitais em ambiente virtual de apoio para estudantes da rede de ensino do município de Governador Archer (MA).

Prefeitura Municipal de Governador Archer · Governador Archer/MAR$ 289 mil
Dispensa16/03/2026

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao SAAE Capivari-SP, compreendendo apoio técnico contínuo na gestão ambiental da autarquia, incluindo acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração de estudos e relatórios ambientais, atendimento a condicionantes de órgãos fiscalizadores, suporte técnico em fiscalizações, orientação quanto ao cumprimento da legislação ambiental vigente e assessoria na regularização e manutenção das atividades operacionais relacionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação à luz do Art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 (bem como da Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/2018 e do Decreto Municipal nº 15.885/23), a execução de estudos e ações técnicas,administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias no Loteamento Bom Jesus, situado no Bairro Nova Era, no Município de Juiz de Fora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 198 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviços contínuos de solução tecnológica consistente no fornecimento de licenças de uso de software, em ambiente web, com recursos de inteligência artificial, destinada ao apoio, automação e aprimoramento da elaboração, revisão, gestão e padronização do Plano de Contratações Anual (PCA), dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e demais artefatos da fase preparatória das contratações públicas, incluindo suporte técnico, atualização da plataforma e capacitação de usuários.

GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de Empresa Especializada, visando o fornecimento de sistema de Ensino SIM, destinado ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino da Escola de Ensino Fundamental Dr. Darvile Dall Oglio, compreendendo materiais didáticos im-pressos para estudantes e professores, recursos digitais e ambientes virtuais próprios do sistema, serviços pedagógicos continuados, incluindo assessoria educacional, acompanhamento técnico e orientação para implementação pedagógica ao longo da vigência contratual, soluções educacionais complementares incorporadas ao sistema.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 129 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de 37 (trinta e sete) licenças anuais de uso individual à plataforma de cursos online Alura, pelo período de 12 (doze) meses, em ambiente virtual de aprendizagem que contemple trilhas de conhecimento, recursos de mapeamento de competências, monitoramento de desempenho e criação de planos de estudos, assistente de inteligência artificial, emissão de certificados de conclusão, suporte técnico e atendimento, bem como suporte de consultor especializado.

CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.

SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil