Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Manduri/SP, com convite extensivo às Polícias Civil, Militar e Judiciário.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação destinada aos membros do Conselho Tutelar deste município, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o evento " Estratégias de Atuação na Defesa da Tutela Coletiva do Patrimônio Público: Lei Anticorrupção".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 924
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSCRIÇÃO PARA 106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER INSCRIÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NO EVENTO 106° FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DA ACTOP E 7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PRAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE COMPLETO COMPREENDENDO INSCRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA/PR VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 106° CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E NO 7° ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.Secretaria Municipal de Assistência Social · Terra Roxa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação para conselheiras tutelares e servidores da Secretaria de Assistência Social, intitulada: "Congresso Brasileiro aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA, A SER REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2026, EM CHAPECÓ/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação de inscrições para participação de servidores no Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – SGDHCA, a ser realizado no Município de Tubarão/SC, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 400
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A REVISÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, PLACA RAA7H38.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 579
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA FLORIANÓPOLIS, A SER REALIZADA EM 27/03/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC. AUTORIZADO CONFORME PROCESSO 2025/041438 DESPESA FECEAF.MPSC · Florianópolis/SCR$ 12 mil