Inexigibilidade24/06/2026Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas para prestação de serviços médico clínico para realização de plantões, em caráter complementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 2,7 mi
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEGUNDO NÍVEL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE CARÁTER COMPLEMENTAR E NÃO EXCLUSIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO, MONITORAMENTO PREVENTIVO E ATENDIMENTO SOB DEMANDPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 65 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 460 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 5,5 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação continuada de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e representação judicial e administrativa, em caráter complementar às atividades da assessoria jurídica interna, visando ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 - SP · São Paulo/SPR$ 360 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS COMPLEMENTARES EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ILPI, EM REGIME DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.Fundo Municipal de Assistência Social de Chapecó · Chapecó/SCR$ 193 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CISAMURES, PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1,5 mi
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL, A SEREM EXECUTADOS MEDIANTE GESTÃO ASSOCIADA, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade12/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de FISIOTERAPIA EM GERAL CARÁTER ELETIVO AMBULATORIAL, para complementar os serviços Especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA)ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 50 mil
Dispensa13/04/2026HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviços de telemedicina para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.Fundo Municipal de Saúde · Itambé/BAR$ 46 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA COM CLÁUSULA AD EXITUM PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASSecretaria de Administração, Finanças e Controle · Groaíras/CER$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 38,0 mi