Inexigibilidade17/04/2026Adesão do Município de Palmas/PR à Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SEAP, oriunda do Processo Licitatório INE-2/2024, realizado pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas – DECON, para contratação da solução composta pelas licenças “ AltoQi (AltoQi Builder, AltoQi Eberick e AltoQi Visus), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, destinado à Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito do Município de Palmas/PR.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026ADESÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 E Nº 102/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO 2025, BEM COMO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO INTERNA DO VEÍCULO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUDGERO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 242 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL DA ESTRADA DE LAJEADO GRANDE A XANXERÊ – TRECHO 01, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SIE 44493/2025 - PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 5,7 mi
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOP PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 100 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 035/2024, Registro de Preços nº 014/2024, firmada entre o Município de Dom Joaquim/MG e a empresa Januário Tur LTDA, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte suplementar rodoviário, em âmbito municipal e intermunicipal, destinado ao transporte de pessoas, destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 400 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando ao atendimento da demanda judicial oriunda do Processo nº 0800995-16.2026.8.19.0017, em favor de Kirten Gaspar Soares SilvaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRATAMENTO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO, MIGRAÇÃO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM E DISPONIBILIZAÇÃO SEGURA DE ARQUIVOS DIGITAIS ORIUNDOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa20/02/2026a Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 194/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, oriunda do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 65 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de apresentação artística musical de Raphaela Santos, para apresentação na Festa de Emancipação Política de Cachoeirinha/PE, com recursos oriundos do Convênio com a MTur através do processo nº 72031008768202531.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 300 mil